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Ministério Público examina valores da Operação Urbana Consorciada Planalto

A Operação Urbana Consorciada Planalto compreende um conjunto de intervenções coordenadas pela Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Publicidade com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados –  segundo a Lei 3509/2016 e alterações.

Prefeitura

Conforme solicitação do promotor de Justiça, Max Guazzeli, a Prefeitura informou ao Ministério Público, no dia 1º de outubro, que o saldo bancário em conta específica da Operação Consorciada Planalto é de R$ 2.960.924,66 (restando R$ 472.998,96 a receber). Os recursos podem contemplar obras no Lago Joaquina Rita Bier. A resposta foi assinada pela secretária da Fazenda, Sônia Molon, e pelo secretário de Planejamento, Urbanismo e Publicidade, Rafael Bazzan Barros.

A Operação Urbana Consorciada Planalto compreende um conjunto de intervenções coordenadas pela Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Publicidade com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados –  segundo a Lei 3509/2016 e alterações.

A área em questão, constante na legislação, compreende o lado esquerdo da Avenida Borges de Medeiros (sentido Centro-Planalto) em toda extensão do Bairro Planalto e do lado direito, com a Rua F.G Bier, Rua Leopoldo Rosenfeldt e Rua João Alfredo Schneider.

Lago Joaquina Rita Bier

No caso do Lago Joaquina Rita Bier, em uma meta mencionada, a intensão da Prefeitura é de contratar novos serviços de empresa para realizar um diagnóstico sobre a situação da água e do lodo do lago, bem como definir o local para descarte do mesmo.

Os secretários citam que, em manifestação de agosto de 2020, o engenheiro sanitarista João Luiz Ghislene atestou que os serviços contratados na época foram insuficientes, “vez que a análise da água não contemplou detalhamento sobre parâmetros sólidos dissolvidos e ainda não definiu a destinação do lodo do fundo do lago, razão pela qual não surtiu o efeito desejado pelo Município, tampouco contribuiu para a solução da demanda”.

Controle

Em relação à Comissão de Controle de Desenvolvimento da Operação Urbana Consorciada Planalto, os secretários disseram que a atual composição foi nomeada por portaria em janeiro deste ano.

Recursos

O dinheiro depositado e por depositar, na conta da Operação Urbana Consorciada Planalto, de acordo com a informação oficial, vem da empresa Isdralit Indústria e Comércio Ltda.

Veja os documentos originais do conteúdo acima:

O Joaquina da comunidade…

O Joaquina sendo destruído a cada ano pelo Natal Luz

Posso ficar listando inúmeros problemas que o Natal Luz causa ao Joaquina Rita Bier, o que muitos vão discordar porque só veem dinheiro mas, assim como tiraram o Grande Desfile de Natal da Avenida das Hortênsias, porque ‘atrapalhava’ comércio e a mobilidade, e com isso acabaram com a magia do espetáculo, terão que encontrar uma solução para o espetáculo do Lago (há anos sugiro o Serra Park que tem um lago lindo, alias dois, estacionamento, espaço interno para Clubes de serviço, etc). E, quantas vezes forem necessárias retornarei ao Ministério Público, buscando salvar este patrimônio.

Vamos falar de situações básicas de problemas que o Natal causa ao Joaquina:

De outubro ao final de janeiro o Centro Municipal de Cultura é asfixiado, esmagam a cultura com a desculpa que o Natal é cultura, como assim, que cultura é essa que esmaga a cultura?

Uma das principais ruas de acesso dos moradores dos bairros Planalto, Lago Negro, condomínio da RS 235 é fechada;

A RS 115, entrada da cidade, que já é caótica, principalmente Gramado/Várzea/Gramado leva os moradores a loucura, porque afunila o movimento rotineiro, os moradores dos bairros que citei acima e, a movimentação turística, ou seja, mobilidade zero;

O Lago que precisa ser recuperado (documentos acima), repaginado e entregue a comunidade para lazer, não consegue receber os cuidados porque mal desmontam já e hora de destrui-lo novamente para o Natal;

Os moradores do centro não possuem uma área de lazer, o Joaquina é nossa área de lazer. A administração trabalha arduamente para compor praças em todos os bairros mas ignora nós moradores do centro;

E poderia continuar…E vou continuar… O Joaquina é da comunidade, queremos ele de volta!

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