Projeto de Lei sobre Parque das Orquídeas é tópico de audiência pública na Câmara de Vereadores

O Poder Legislativo sediou na noite desta quarta-feira, dia 22, a audiência pública que trata do Projeto de Lei 47/2021, em que a Prefeitura de Gramado tem a intenção de adquirir uma área de terras por meio do Fundo Verde visando a valorização do Parque das Orquídeas.

O encontro foi conduzido pela Comissão de Mérito, presidida pela vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas). De acordo com o secretário de Planejamento de Gramado, Rafael Barros, em face desta negociação, a empresa Recanto dos Plátanos receberia um potencial construtivo correspondente a 50% do índice calculado sobre dois lotes – mas excluindo as áreas de preservação ambiental. “Também criaremos um corredor ecológico entre o Parque das Orquídeas e o Parque dos Pinheiros, além de proteção ambiental e utilização da comunidade de um parque em meio à natureza”, explica a secretária de Meio Ambiente, Maria Henckel.

Na opinião do promotor de justiça Max Guazzelli, é incalculável o valor que a estruturação do Parque das Orquídeas terá para Gramado. “A negociação para o município, caso se concretize, será muito boa. Estamos com uma oportunidade de ouro que não podemos deixar passar, que é ter um parque central em Gramado”, atesta.

A transmissão ao vivo da audiência pública está disponível no Facebook (facebook.com/camara.gramado) e no Youtube (youtube.com/camaragramado) do Legislativo.

O que diz o Projeto de Lei

A proposta da Prefeitura de Gramado é adquirir a área do Recanto dos Plátanos Empreendimentos Imobiliários. São quatro espaços: um com 79,7 mil metros quadrados, outro com 12,1 mil metros quadrados, o terceiro com 1,5 mil metros quadrados e o último com 2,4 mil metros quadrados – o que totaliza 95 mil metros quadrados.

A compra aconteceria por meio de transferências do direito de construir, com a intenção de melhorar o urbanismo e de ampliar o Parque das Orquídeas – mediante pagamento de cerca de R$ 5 milhões oriundos do Fundo Verde.