skip to Main Content

Projeto do Legislativo sobre a adoção de praças recebe emenda

Tramita na Câmara Municipal projeto de autoria legislativa, que busca alterar dispositivos da Lei que Institui o Programa Adote Uma Praça. Para contribuir com o texto, foi protocolada emenda modificativa na última semana.

O projeto versa sobre a possibilidade de adoção de praças e logradouros do Município pelo setor privado, de modo que, uma vez adotado, os cuidados com a aparência, uso e funcionamento do local passam a ser de responsabilidade do ente privado.

Em paralelo a isso, a emenda modificativa protocolada traz algumas adequações quanto a colocação de placas publicitárias de acordo com a metragem de cada local público.

Após a leitura da emenda modificativa, o projeto volta para análise do setor jurídico e, em seguida, para as comissões permanentes. O projeto é de autoria do vereador Rafael Ronsoni (Progressistas), e a emenda modificativa foi apresentada pelo vereador Renan Sartori (MDB).

Essa matéria tem 0 comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Back To Top