A Câmara de Vereadores de Gramado aprovou por sete votos o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 42/2023, na sessão desta segunda-feira, dia 3, que institui no Município de Gramado a implantação do Chimarródromo Municipal e autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de uso de espaço público, com Mensagem Retificativa 11/2023.

Imagem meramente ilustrativa dos novos chimarródromos.

Nos chimarródromos, a população disporá gratuitamente de água filtrada, quente e gelada para consumo próprio e para animais, 24 horas por dia. Os chimarródromos contarão com projeto arquitetônico aprovado pelo Município e serão implantados por empresas interessadas, mediante contrato de concessão.

Os mesmos serão instalados, inicialmente, no Lago Joaquina Rita Bier, no Lago Negro, na Praça das Etnias, na Praça Major Nicoletti, na Vila Olímpica e no complexo do Perinão. Será permitida a exposição de material publicitário nos chimarródromos, mediante apreciação e aprovação prévia do Conselho Municipal de Publicidade e Propaganda (COMPRUG). De acordo com o projeto, será permitida a ativação de marca de apenas uma empresa por equipamento.

A remuneração da concessão ao Município se dará mediante o repasse de percentual do valor arrecadado com toda a venda de espaço publicitário, a título de outorga de imagem. A empresa concessionária deverá reservar e executar o percentual mínimo de 10% para publicidade de uso exclusivo do Poder Público nos Chimarródromos.

Será realizado um processo licitatório de concessão de espaço público e o vencedor poderá realizar uma ativação de marca no aparelho, através de material publicitário aprovado pelo Conselho Municipal de Publicidade e Propaganda. A instalação dos equipamentos terá custo zero ao Município.

Nos chimarródromos, que terão um projeto arquitetônico de acordo com a estética da cidade, a população poderá usufruir gratuitamente de água filtrada quente e gelada para consumo próprio e para animais durante o dia todo.

Fotos: Tela Tomazeli