Pandemia e crise econômica aceleram a busca pelo serviço de Apostilamento – validação de documentos para uso no exterior – principalmente aqueles relacionados a dupla cidadania e formação internacional

As dificuldades enfrentadas pelo Brasil durante crise de saúde pública causada pela pandemia da Covid-19, aliada a perda do poder aquisitivo das famílias em razão da desvalorização da moeda, tem feito com que cada vez mais brasileiros tentem a vida no exterior. É o que mostram também o aumento nos atos de Apostilamentos, serviço de validação de documentos escolares e de dupla cidadania feitos em Cartórios, que cresceram 67% no segundo semestre deste ano.

Dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os Cartórios de Notas do país e administra a plataforma de Apostilamentos, mostram que entre junho e novembro de 2021 foram realizados mais de 912 mil Apostilamentos no Brasil, enquanto no mesmo período do ano passado foram validados 544 mil documentos.
Quando observados apenas aqueles referentes a solicitações de vistos para estudos ou abertura de processos de dupla cidadania, o crescimento foi de 131%, passando de 299,5 mil no segundo semestre do ano passado, para 693 mil no mesmo período de 2021. Em 2020, os documentos apostilados referentes a quem desejava estudar ou tirar dupla cidadania representavam 55% do total de atos praticados, enquanto em 2021 já representam 76% das solicitações.
Para a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, os números demonstram o acerto do Poder Judiciário ao ter delegado esta nova função aos Cartórios de todo o País. “Até então, o processo de apostilamento era feito em poucas unidades do Governo Federal e composto por várias etapas, que envolvia inclusive grandes deslocamentos. Hoje em dia, os Cartórios de Notas credenciados, presentes em diversos municípios, também pode realizar este importante serviço para a população de modo célere e seguro”, destaca.

Dados do Ministério das Relações Exteriores já mostravam um aumento de quase 20% no número de brasileiros vivendo no exterior em comparação com 2018, isso sem se computar o número daqueles que vivem ilegalmente. Ainda segundo a pasta, 4,2 milhões de brasileiros moram atualmente longe do país.

O Apostilamento, realizado em Cartórios de todo o país, é utilizado para autenticar e permitir o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros em outros 118 países. Entre os documentos mais comuns de serem apostilados estão as certidões de nascimento, casamento e óbito, as escrituras de divórcio, inventário, compra e venda e união estável, procurações, testamentos, diplomas, históricos e certificados escolares.

Convenção de Haia e Apostilamento digital

O Apostilamento visa dar agilidade e rapidez ao reconhecimento e autenticidade internacional de diferentes documentos dos países signatários da Convenção de Haia, firmado em 1965, na Holanda. Sob coordenação e regulamentação de aplicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção entrou em vigor no Brasil em 2016. Em junho de 2020 a base de dados do Apostilamento do CNJ foi migrada para o sistema gerido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal.

Sobre o CNB – Colégio Notarial do Brasil

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas brasileiros e reúne as 24 Seccionais dos Estados. O CNB/CF é filiado à União Internacional do Notariado (UINL), entidade não governamental que reúne 89 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial. Fonte: Assessoria de Imprensa do Colégio Notarial do Brasil