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De interesse público

Bandeira Preta

Após decisão favorável à retomada da cogestão regional, o governo publicou, neste domingo (21), novo decreto com a atualização das regras do Distanciamento Controlado. O documento prorroga a suspensão de atividades não essenciais entre 20h e 5h nos dias úteis e durante todo fim de semana e feriados. As novas medidas são válidas a partir da 0h desta segunda-feira (22) até as 23h59 do dia 4 de abril. Saiba mais: https://bit.ly/3vMbpaS

Atividade física e a educação infantil e fundamental

Foi sancionado na tarde desta terça-feira (23/3) o Projeto de Lei (PL) 144/2020, que reconhece a atividade física e a educação infantil e fundamental das redes pública e privada como essenciais. Veja: https://bit.ly/3rkJsTT

Matrículas para o ano letivo

Diante da vigência da bandeira preta e o agravamento da pandemia, prazo de confirmação das matrículas para o ano letivo de 2021 foi prorrogado. Veja: https://bit.ly/3vXFEvC

Despesa feita no RS utilizando os recursos federais

O Governo do Estado entregou para os Poderes um documento com o detalhamento de toda a despesa feita no RS utilizando os recursos federais que foram repassados para a saúde no enfrentamento da Covid. Acesse aqui: https://bit.ly/3sik3fe

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