SAÚDE
AMRIGS se manifesta contra resolução do Conselho Federal de Farmácia que autoriza farmacêuticos a prescrever medicamentos
Associação Médica do Rio Grande do Sul apoia decisão do CFM, que ingressou na Justiça para reverter a decisão
A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) se posicionou contra a recente resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF), publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de março de 2025, que autoriza farmacêuticos a prescrever medicamentos. A medida, prevista para entrar em vigor no 17 de abril, foi rebatida pela AMRIGS, que considera essa resolução um avanço indevido sobre as atribuições da Medicina.
De acordo com a deliberação, farmacêuticos poderão prescrever medicamentos, renovar receitas e até receitar fármacos em situações de risco iminente à vida. A norma também estabelece que, para prescrever medicamentos sujeitos à prescrição, o farmacêutico deverá ter Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Farmácia Clínica. Contudo, a AMRIGS contesta a medida, ressaltando que esta ação deve ser restrita aos médicos - profissionais capacitados e legalmente habilitados para diagnosticar doenças e definir tratamentos.
“A prescrição de medicamentos é uma atividade privativa da Medicina, respaldada pela formação rigorosa dos médicos, que envolve anos de estudo e especialização. A decisão do CFF coloca em risco a saúde da população ao permitir que profissionais sem a qualificação adequada possam definir tratamentos. A AMRIGS continuará defendendo a exclusividade da Medicina nesse campo”, afirma o presidente da Associação, Dr. Gerson Junqueira Jr.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) entrou com ação judicial contra a norma, alegando que os farmacêuticos não possuem a preparação técnica necessária para identificar doenças e estabelecer terapias apropriadas. Uma medida similar foi suspensa pela Justiça em novembro de 2024, quando o Ministério Público Federal se manifestou favoravelmente à nulidade da resolução, argumentando que a prescrição de medicamentos é competência exclusiva da Medicina.
A AMRIGS reitera que a segurança do paciente deve ser sempre a prioridade e que a prescrição medicamentosa deve ser realizada exclusivamente por médicos, em conformidade com os preceitos éticos e científicos da Medicina.
Sobre a AMRIGS
A Associação Médica do Rio Grande do Sul é uma organização sem fins lucrativos voltada para a atualização do conhecimento técnico-científico e para a realização de debates científico-culturais relacionados à saúde, à Medicina e à vida profissional. Desde o momento de sua fundação em 1951, a AMRIGS integra a vida do médico em todas as etapas da profissão, tendo como objetivos:
• Fomentar a ciência e a cultura médica;
• Promover a defesa profissional;
• Fortalecer o associativismo e a representatividade médica;
• Ser influenciadora como entidade protagonista de ações em prol da saúde.
Quantas vezes já fui no médico e nem olharam na minha cara. Uma vez fui doente está com catapora ao médico, ele falou que era alergia de camarão, falei nunca comi camarão, eu tive que falar que estava com catapora.
"...esta ação deve ser restrita aos médicos - profissionais capacitados e legalmente habilitados para diagnosticar doenças e definir tratamentos."
Qual parte do RQE ser a capacitação e a resolução ser a permissão legal que a galera do fundão não entendeu???? O que a classe medica não quer na verdade é perder a hegemonia, a sensação de serem únicos em um sistema onde na verdade todos devem cooperar para dar o melhor atendimento, ao invés disso querem garantir o direito de consultas de 2 minutos e benefícios de laboratório... a faça me o favor!!!
Os médicos se preocupam tanto com o paciente que tem coragem de prescrever com letras inelegível, isso sim é crime.
Muito difícil CUIDAR de pessoas no Brasil, porque o paciente não segue nem MEDICO nem O FARMACÊUTICO. ELES SEMPRE FAZEM O QUE QIEREM....
NAS PRESCRIÇOES DE ATB ,QUE O MEDICO DA, eles só querem comprar (em 98 % dos casos) do medicamento controlado...
Na receita dos CROs , quantas vezes perdem o prazo de compra, porquê protelam até o fim pra comprar e aí vêem que tá vencida...
Nesse País sem normas e onde todos se preocupam com o próprio umbigo e dão espetáculo quando contrariados E MUITO DIFICIL
Porque não vão Proibir os Dentistas ,veterinários também,