Depois de votação unânime, Executivo veta projeto que exalta 'Os legendários'
- Tela Tomazeli | Editora
- há 2 dias
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Câmara recebe veto total ao projeto que criaria a Semana Municipal dos Legendários
O Executivo Municipal protocolou na Câmara de Vereadores o veto total ao Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 003/2025, que instituía a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários em Gramado. A proposta, de autoria do vereador Roberto Cavallin (Republicanos), havia sido aprovada por unanimidade no dia 31 de março.
Na justificativa apresentada, o Executivo aponta inconstitucionalidade no projeto, além da ausência de interesse público. Entre os principais argumentos está o fato de que a proposta impõe diversas obrigações à administração municipal, como a organização de eventos, a inclusão da data no calendário oficial e a possibilidade de alocação de recursos públicos — o que, segundo o Executivo, viola o princípio da separação de poderes.
Ainda conforme o veto, o projeto apresenta vício de iniciativa, pois estabelece atribuições para órgãos do Poder Executivo, como a promoção de homenagens, incentivos à participação popular e realização de atos comemorativos, o que seria de competência exclusiva do próprio Executivo.
Com o veto protocolado, a proposta não entra em vigor por enquanto. No entanto, cabe agora à Câmara analisar o veto: os parlamentares podem acatá-lo ou derrubá-lo, o que levaria à promulgação da lei diretamente pelo Legislativo.
Conversei com o vereador Roberto Cavallin (Repúblicanos) autor do projeto que disse: 'O problema desse veto é que ele trás inverdades da lei, ou melhor mentiras para justificar o Veto. Qual a intenção do executivo? Bom ai teremos que pedir à eles...Estou aqui fazendo um levantamento total de todas as cidades onde já foi aprovadas a lei, e tentando entender o veto, já que aqui na casa passou tranquilo por unanimidade...'
O Movimento
O movimento Legendários surgiu em 2015, na Guatemala, e já está presente em mais de 17 países, incluindo o Brasil, onde conta com mais de 90 mil participantes. O grupo promove experiências que estimulam o desenvolvimento emocional, o compromisso social e a busca pela melhor versão de cada indivíduo.
Segundo informações da equipe do Legendários, mais de 300 homens de Gramado já participaram das atividades do grupo, sendo que, entre os dias 13 e 16 de março, novas experiências foram promovidas na cidade. Com esse impacto crescente, os vereadores reconheceram a relevância do movimento e aprovaram a proposta na sessão desta segunda-feira (31).
*Os Legendários são um movimento cristão que visa transformar a vida de homens, famílias e comunidades. O movimento foi fundado em 2015 na Guatemala e chegou ao Brasil em 2017.
