Prefeito Municipal de Gramado, Nestor Tissot, Procuradora Geral do Município, Mariana Reis, Secretário da Saúde, Jeferson Moschen.

É oficial! Desde o final da tarde de terça-feira, dia 31 de outubro, o Hospital Arcanjo São Miguel é de propriedade da Prefeitura de Gramado. A compra foi oficializada em cerimônia realizada no auditório Hortênsias, no Expogramado. O momento entra para a história da cidade, que vive há sete anos com a casa de saúde sob intervenção municipal e, há mais de dois, na expectativa se o local seria gerido pela iniciativa privada. A comemoração acontece em dose dupla, na semana que a instituição completa 76 anos.

Durante o ato, que contou com grande presença da população, foi assinado o termo de desapropriação, que coloca o Município como o comprador preferencial. Ainda na terça-feira, houve o pagamento que deu o pontapé inicial nas parcelas. Um grande cheque simbólico foi entregue pelo prefeito Nestor Tissot à representante da Associação Franciscana de Assistência à Saúde (Sefas), no valor de R$ 6 milhões. Durante praticamente todo o próximo ano, serão pagas parcelas. No total, serão 11, de R$ 2,212 milhões cada.

“É um momento histórico que estamos vivendo hoje em Gramado. Talvez seja a ação mais importante de toda a história da cidade”, reitera a procuradora-geral Mariana Melara Reis. Após mais de vinte dias de discussões e estudos, além de construções de documentos, de fato, o HASM se torna um hospital público. “Era isso que toda nossa comunidade queria, um desejo que conseguimos concretizar depois de muito trabalho, em mais de três anos, sofrendo pressão das pessoas que iniciaram a compra e não concluíram e tentando compor com as irmãs da Sefas a melhor solução possível para o hospital”, acrescenta.

Nos últimos 27 dias, os documentos foram elaborados e encaminhados ao Ministério Público. “Submetemos ao MP, que concordou com os termos, entende que está correto, a forma de pagamento, a maneira que estamos agindo. E com esse termo de desapropriação estamos pagando R$ 6 milhões na data de hoje, o valor já está na conta e o hospital já é do município”, revela Mariana.

Após o pagamento da última parcela, os trâmites legais serão feitos e a casa de saúde terá o nome repassado para a administração municipal.

Estiveram presentes para firmar o compromisso, o prefeito Nestor Tissot, o vice-prefeito Luia Barbacovi, o presidente da Câmara de Vereadores Celso Fioreze, o secretário da Saúde Jeferson Moschen, o interventor do Hospital Carlos Gober Libardi, a procuradora-geral de Gramado Mariana Melara Reis, o promotor de Justiça Max Guazelli, a promotora de Justiça Natália Cagliari e a juíza Graziella Casaril.

A compra

A comunidade foi favorável à compra após a realização de uma audiência pública, também no Expogramado, no início do mês de outubro.
Uma votação simbólica, na ocasião, chegou a ser feita e moradores da cidade e representantes de entidades foram ouvidos. Ninguém se manifestou de forma contrária à compra. Um decreto tambem foi assinado no período, manifestando o interesse público do Município no local. Assim, teria a preferência na casa de saúde.

Naquela data, foi anunciado que a Sefas estava rescindindo o contrato com o Grupo Prolife S.A, que tinha firmado contrato de compra e venda, no valor de R$ 40 milhões. A negociação foi motivo de polêmicas e intervenções por parte do Ministério Público, que se mostrou preocupado com uma especulação imobiliária, além da ausência de um planejamento de trabalho. Apesar da empresa ter apresentado, inclusive, um projeto de novo hospital, que poderia vir ser construído na Perimetral, a proposta não chegou a ser protocolada.

Com o arrasto da situação, a associação das irmãs, em pronunciamento, informou que não seria contra a desapropriação e que a vontade da população gramadense deveria ser respeitada.

Intervenção

O HASM está em intervenção municipal desde 29 de fevereiro de 2016. Apesar da compra, ela será mantida durante o próximo ano, enquanto houver os pagamentos das parcelas. “Durante este período, continua a intervenção, não muda absolutamente nada em relação aos atendimentos, planos de saúde, SUS, sempre tentando melhorar”, afirma a procuradora do Município.

Pagamentos e ações

Os recursos para aquisição do São Miguel vieram de alguns fundos, como o empréstimo de R$ 5 milhões do Fundo Verde. Em sessão da Câmara de Vereadores, através de projeto de lei, foi definido que valor do empréstimo será deduzido da cota de 40% relativo à aquisição, pelo município, de áreas com a finalidade de preservação da cobertura florestal, ou de interesse paisagístico, bem como aquelas já previstas no Plano Diretor, dentro do perímetro urbano e/ou rural, com o objetivo de proteção ao meio ambiente.

A amortização dos valores deverá ocorrer a partir de março de 2025, em até 10 prestações mensais e consecutivas.

Já o restante sairá do caixa livre do Município. O prefeito Nestor Tissot também espera que os vereadores auxiliem, com a destinação de emendas parlamentares. “Um plano em breve será divulgado para todos para obtermos recursos ou ao menos para minimizarmos esse gasto que a Prefeitura terá ano que vem. Qualquer ajuda que vier é bem-vinda. A saúde continua sendo feita em três vias, federal, estadual e municipal. E vamos buscar na União também o dinheiro que tiver, com os parlamentares”, explica Tissot.

Alguns projetos e ações com apoio da comunidade serão lançados e reiterados. Uma delas é a implementação do Cartão Amigo, que já existe, mas será enfatizado. O segundo é o ATuAção, que envolve pessoas físicas e jurídicas, com auxílio da comunidade para trabalhar os recursos e materiais da casa de saúde. Por fim, um veículo da Kia será rifado. A marca foi patrocinadora do Festival de Cinema deste ano e presenteou a Prefeitura com o veículo, que é híbrido e zero quilômetro. Toda a renda será revertida para o HASM. A expectativa é que ocorra nos próximos meses e a intenção é arrecadar entre R$ 100 mil e R$ 200 mil.

“Caminho inverso”

O prefeito Nestor Tissot falou sobre as reviravoltas da venda até chegar a compra por parte do poder público. “Eu disse esses dias que sou favorável a todas as privatizações do Estado, tem que ter a máquina mais enxuta e deixar a iniciativa privada cuidar de muitos negócios. E aqui estou fazendo o caminho inverso, mas por que, porque estamos vendo que é bem possível a gente dar uma saúde, fazer uma saúde, construir uma saúde cada dia melhor com as pequenas ações que fizemos durante este período”, fala.

Ele relembra todo o processo, principalmente dos últimos meses. “Foram dias difíceis sem ter o resultado que desejávamos, com dúvidas. Mas nada se faz sozinho, muitas mãos participaram dessas reuniões e decisões, que nos levam ao dia de hoje. Temos certeza que estamos fazendo um negócio maravilhoso para o nosso município. Não estou olhando só o negócio econômico, que é um grande, mas estou olhando a saúde. E faremos uma saúde ainda melhor“, comenta.

Novo hospital e ampliação

Nestor Tissot aproveitou para falar das novas unidades de saúde, com a nova UBS no Moura, no Carniel e a construção de uma nova em 2024 no Piratini. “Todas elas três, quatro vezes maiores que as atuais. E o hospital vai seguir o mesmo caminho, ampliando os serviços, para dar mais tranquilidade a nossa gente. E se quisermos continuar com o patamar do nosso turismo, que cresce a cada dia mais, temos que ter em primeiro lugar uma saúde muito boa.”

Oito hectares foram comprados na antiga Rádio Excelsior, junto à Delegacia de Polícia Civil de Gramado. Nestor não descarta construções públicas no local, como um novo hospital. “Tem a discussão do hospital novo. O que se abriu, temos o terreno que compramos lindeiro com a Rádio, é todo da Prefeitura, são dez hectares, podemos ali construir hospital, centro administrativo, bancos, pode se criar uma cidade a parte”, idealiza Tissot.

Aos fundos do HASM, o terreno também foi limpo. “Tem uma área enorme no platô de cima. O próprio aumento do hospital pode ser feito ali. E a mobilidade urbana, que é difícil? É, mas podemos fazer uma chegada e saída pela avenida, de frente ao Laghetto, na rodovia. Ali tudo é da Prefeitura e podemos fazer o aumento ali mesmo, e mudando o fluxo de veículos não mais pela Madre Verônica“, coloca.

Os desafios e cuidados com a filantropia

Para o promotor de Justiça, Max Guazzelli, o principal passo a ser seguido diz respeito ao controle de quem irá gerenciar a operação de saúde a partir de agora. “O Município de Gramado, com a aquisição, fica proprietário do prédio e tem um controle de quem irá gerenciar a operação de saúde. Assim, a princípio, não há especulação imobiliária e, por outro lado, evita o risco de operação incerta na saúde, o que, em caso de eventual grande déficit financeiro, poderia acarretar o desatendimento à população de Gramado”, frisa o representante do Ministério Público.

A continuidade da intervenção durante o ano de 2024 também é destacada. “Esse tempo permite que o Município de Gramado possa montar um processo de inexigibilidade e fazer a concessão da operação hospitalar à uma associação filantrópica de notória expertise, pois é inviável ao poder público a gestão hospitalar em razão da burocracia inerente ao serviço público”, observa Max. “Não há outro caminho do que aquele da melhor gestão profissional possível para a saúde dos gramadenses”, conclui.

“Temos que contratar uma empresa com filantropia para gerenciar. A preocupação nossa hoje é se esse grupo fará uma gestão segura e econômica, quanto ele me custará, para não criar uma despesa muito grande para o hospital”, justifica Nestor. O chefe do Executivo ainda tem outro projeto para a casa de saúde. “Criar uma comissão comunitária, que administrará. Precisa ter uma vivência no hospital para requerer a filantropia com o Ministério da Saúde. Então nossa ideia para ano que vem ou até esse ano ainda é já ir pensando na associação, ir fazendo serviço e contando tempo de trabalho, para solicitar a filantropia”, diz.

Aumento de turistas

A cidade deve receber entre 8 e 9 milhões de visitantes em 2023. Com isso, aumenta o número de atendimentos no Hospital São Miguel, que já é casa de saúde referência na região. Esse dado preocupa com relação à estrutura existente. O chefe do Executivo municipal falou na cerimônia sobre o assunto e disse que nos próximos dias deve ir novamente a Brasília. A intenção é levar junto com a Secretaria de Saúde do RS. “Vamos levar números do SUS na nossa cidade e temos certeza que se apresentarmos o crescimento, junto do crescimento dos atendimentos aos turistas, temos certeza que os repasses também serão maiores“, afirma Nestor.

Uma moradora, que prefere não ser identificada, esteve recentemente no São Miguel. Ela faz tratamento no local e acompanha com tensão as filas por atendimento. “Cheguei lá às 9 horas e saí 11h20, estou fazendo tratamento pelo SUS. Mas a sala de espera estava abarrotada, não tinha nem cadeira para as pessoas sentarem, elas começaram a ficar nos corredores internos. E aí me questiono para onde isso irá”, questiona a paciente. “Uma consulta que tive anteriormente só vi gente de fora. E muitas pessoas estão procurando atendimento em saúde aqui pela qualidade”, complementa.

Atualmente, a Secretaria da Saúde trabalha na ampliação e implantação de serviços, através da saída do setor administrativo do último andar do HASM, a construção de novas vagas de estacionamento e até mudança de setores, como o espaço de endoscopia e colonoscopia, que expandiu fisicamente e está com equipamentos mais modernos.

“A compra do hospital não estava no planejamento, queríamos um novo, mas que a iniciativa privada fizesse. Se inverteu o rumo e estamos muito felizes com essa conquista. Já fizemos lá através do interventor algumas mudanças significativas, como cirurgias aos sábados e domingos, que não se fazia, através dos planos de saúde, que são privados, dando um rendimento bom ao hospital e os custos praticamente se mantendo, mas se faturou e compensou a perda do SUS. Ainda, mais quatro, cinco salas com a saída da administração, que ampliarão outros serviços em outras áreas”, lembra o prefeito.

Certificados entregues

Familiares e descendentes de membros da sociedade que auxiliaram e trabalharam na construção do hospital há 76 anos foram homenageados e receberam certificados. São eles: Carlos Nelz, João Leopoldo Lied, Oscar Fisch, Eno Ruschel, Orestes Dalle Molle, Rodolfo Schlieper, Pedro Bertolucci, Demétrio Pereira dos Santos, Júlio Chaulet, José Moura, Bruno Ernesto Riegel, Hugo Daros e Major José Nicoletti Filho.

Imaculado Coração de Maria e Associação Franciscana de Saúde também foram reconhecidas. As duas entidades administraram o hospital ao longo da história. Elas receberam placas como honrarias.