Administração pública intensifica fiscalização ao comércio para o último final de semana do Festival de Cinema

A Secretaria da Fazenda informa que a Fiscalização de Posturas estará atuante durante o último final de semana do Festival de Cinema de Gramado com o objetivo de combater irregularidades no comércio do município.

Segundo o Código de Posturas, estabelecimentos comerciais não podem ampliar sua área de funcionamento de modo a invadir a parte externa da edificação. A utilização de equipamentos de som ou a montagem de espaços para venda de produtos e outros equipamentos em desconformidade com o código também são proibidas.

Além disso, a Fiscalização de Posturas trabalha no combate ao comércio ambulante, inclusive com a apreensão de mercadorias. Até o momento, desde o início do Festival de Cinema, foram apreendidas mais de 100 unidades de cigarros eletrônicos.

Vale ressaltar ainda, que a publicidade irregular e as abordagens em via pública também estão sendo fiscalizadas.

A população pode contribuir e entrar em contato caso verifique qualquer irregularidade através dos contatos abaixo:

Plantão da Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (para poluição sonora) – (54) 99609-1918

Plantão da Fiscalização da Secretaria da Fazenda (para comércio ambulante) – (54) 99976-6058

Plantão da Fiscalização da Secretaria de Planejamento (para publicidade irregular e abordagens) – (54) 99917-3942

Foto: Cigarros eletrônicos foram apreendidos no centro da cidade.

Crédito: Ascom/PMG