Câmara aprova Operação Urbana Consorciada Lago Negro

Câmara aprova *Operação Urbana Consorciada Lago Negro

Após iniciar a tramitação em fevereiro deste ano, a Operação Urbana Consorciada (OUC) Lago Negro foi a plenário na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Gramado desta segunda-feira, dia 1º de agosto, e foi aprovada por 7 votos a 1. O voto contrário foi do vereador Professor Daniel (PT). O tema foi discutido com a comunidade em reuniões, diligências e audiência pública. Recebeu quatro Mensagens Retificativas do Executivo Municipal, proponente do Projeto de Lei de Ordinária (PLO) 016/22, que institui a OUC, sendo que uma delas retira a grande área da Ferradura dos limites atingidos pela Operação. Os documentos que envolvem a tramitação da OUC Lago Negro na Câmara estão disponíveis no Sistema Legislativo do site da Casa (gramado.rs.leg.br). Acesse no link: https://bit.ly/3Q7zVfU 

O parecer da Comissão Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social que é composto por: Vereador Professor Daniel, Presidente – Relator / Vereador Neri da Farmácia, Vice – Presidente / Vereador Rodrigo Paim, Membro. Sugerimos que você entre no link para compor as informações detalhadas sobre a Operação.

A *Operação Urbana Consorciada Lago Negro, no município de Gramado, objetiva solucionar problemáticas urbanísticas daquela região da cidade identificadas pelo Poder Público Municipal, com a finalidade de alcançar soluções consensualizadas com a iniciativa privada, que estejam alinhadas ao desenvolvimento do turismo, bem como, à valorização ambiental da região.

São elencados na justificativa:

– O uso sustentável do conjunto de áreas públicas degradadas e/ou subtilizadas, formado pela Praça Maldonado, Parque da Carrieri e Parque do Lago Negro;

– Resolver as problemáticas urbanísticas apresentadas no Anexo I do PL;

– A promoção de valorização ambiental por meio da construção de rede coletora de esgotos na região;

– A busca de soluções para o impacto de trânsito (fluxo e estacionamento);

– A promoção da segurança pública no entorno;

– A recuperação e revitalização urbanística da vizinhança;

– Melhorias e transformações urbanísticas estruturais visando especialmente o desenvolvimento do turismo;

– A valorização ambiental na área descrita neste projeto de lei;

– A atração de investimentos e novos equipamentos urbanísticos e turísticos para Gramado na área abrangida pela Operação;

– A potencialização e a indução do uso das grandes áreas de forma urbanística e ambientalmente equilibradas.

Acompanha o PL o Anexo I contendo os estudos dos conflitos e pontencialidades a serem solucionados pela Operação Urbana, sendo eles:

Conflitos:

– Saneamento;

– Insegurança e iluminação;

– Acessibilidade e passeios públicos:

– Mobilidade:

– Subutilização e degradação do conjunto das áreas públicas

– Grandes áreas;

– Paisagem.

Foto: Cid Guedes