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Sobre os primeiros movimentos para a elaboração do Plano Diretor

Comissão do Plano Diretor

No governo passado (Fedoca), com ampla participação das entidades e comunidade, foram tomadas decisões importantes, que ao cabo, restou aprovada a agenda estratégica e plano de mobilidade urbana de Gramado, aliás, era latente a necessidade de elaboração de um plano de mobilidade.

Durante os debates da agenda estratégica, correu uma ampla pesquisa e muita discussão sobre os rumos da nossa cidade, informações necessárias para conceituação do novo plano diretor, e não poderia ser diferente pois agenda estratégica e plano de mobilidade urbana estão intimamente ligados com o plano diretor.

Pois bem, aprovada a agenda estratégica, ficou estabelecido o prazo para revisão do plano diretor, o executivo então contratou a mesma empresa, a CEPA, para elaborar o plano, o que é no mínimo coerente.

O executivo nomeou também a comissão responsável pelo acompanhamento do processo de elaboração do plano diretor, composta por secretários, presidentes de conselhos e profissionais com larga experiencia, formando uma equipe multidisciplinar que norteou o trabalho desenvolvido, participou das discussões, e trabalhou de forma ininterrupta, inclusive na pandemia. O novo governo(Nestor), manteve a comissão alterando apenas os nomes do executivo. Isso demonstra que não há motivação político-partidária e sim o reconhecimento do trabalho que vem sendo realizado.

Das discussões na elaboração do Plano

Todas as demandas levantadas por conselhos, entidades e protocolos enviados ao município, tiveram ampla discussão na comissão e foram contempladas dentro da coerência que um plano deve ter, o plano sofreu ao longo do processo o amadurecimento necessário para que pudesse ser encaminhado na CV , as questões relevantes urbanísticas e ambientais que sempre estiveram presentes: nas demandas da sociedade, nos debates dos conselhos  e nas recomendações do MP, foram exaustivamente discutidas e contempladas nos diversos dispositivos do plano diretor, sendo devidamente justificadas as não atendidas.

Da tramitação da CV – Câmara de Vereadores

Ao longo da tramitação na Câmara de Vereadores, houve retirada do PL no novo governo, retomada do processo de análise que se fazia necessário para ajustes, em especial na redação do PL, e assim teve novo ingresso na câmara.

A partir do reingresso na CV, foram realizadas diversas reuniões de apresentação do plano pela comissão, a fim de levar o conhecimento  necessário aos vereadores para que pudessem ampliar a discussão e convocar as audiências públicas.

Os vereadores semanalmente realizaram, um trabalho interno exaustivo, porém necessário, receberam entidades representativas, profissionais, etc, para buscar opiniões, tirar dúvidas e receber questionamentos e pedidos de ajustes.

Os questionamentos e pedidos de ajustes / alterações foram encaminhados semanalmente ‘a prefeitura e comissão para análise e resposta, e toda semana foi realizada uma reunião de membros da comissão com a CV para responder os quesitos enviados, e já apontar os ajustes acolhidos.

Esta etapa de ouvir entidades e comunidade foi encerrada pelos vereadores, eu então a CV agendasse as audiências públicas, isso não ocorreu,  mas foi contratada a consultoria da URFGS. Fica a pergunta:  todo o debate e acolhimento de ajustes realizado foi compilado? A Prefeitura e Comissão não fez a compilação final e tampouco recebeu a compilação feita pela CV, qual material a equipe contratada irá analisar?

Enquanto isso nossa cidade fica se arrastando, os problemas urbanísticos e de mobilidade parados, e as entidades e comissões com a sensação de que talvez não valha a pena dispor do seu tempo, pois a contratação é intempestiva, fora de hora, e com valores elevados que deverão ser justificados.

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