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Tela Tomazeli l Editora

Câmara contrata equipes para análise urbanística e jurídica do Plano Diretor

Coordenador da equipe contratada, o professor Benamy Turkienicz é graduado em Arquitetura pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, tem Mestrado em Desenho Urbano (MA) pelo Joint Center for Urban Design – Oxford Polytechnic, Mestrado em Estudos Avançados de Arquitetura (MSc) pela Bartlett School of Architecture / University College London, e Doutorado em Urbanismo (PhD) pela Arkitektur S. da Chalmers University of Tecnology. Foto: Leticia de Lima/Câmara de Vereadores de Gramado

Medida visa contribuir com aperfeiçoamento técnico do projeto e segue uma recomendação do MP

A Câmara de Vereadores de Gramado apresentou nesta quinta-feira, dia 17, aos parlamentares, servidores e Ministério Público (MP) de Gramado, duas contratações importantes que estão em fase final na Casa Legislativa, em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 03, que institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). Com isso, o Núcleo de Tecnologia Urbana da UFRGS vai assegurar uma análise técnica urbanística do projeto. O trabalho será executado por uma equipe multidisciplinar composta de aproximadamente 20 profissionais da Fundação Luiz Englert, entidade de apoio da Universidade Federal, coordenados pelo professor Benamy Turkienicz.

A contratação para análise urbanística e jurídica terá um investimento dos cofres públicos de R$ 362 mil (trezentos e sessenta e dois mil reais).

Já a análise jurídica e de redação do Plano Diretor, e também do PLC 04 – que trata do parcelamento de solo, será conduzida pela advogada e professora Vanesca Buzelato Prestes, doutora pela Università Del Salento da Itália, mestre em Direito Público pela PUC/RS, especialista em Direito Municipal e procuradora do município de Porto Alegre por mais de 30 anos. Ambas as contratações tratam de profissionais com notória especialização nos temas solicitados pela Câmara, a partir das recomendações do MP e em virtude da complexidade da matéria.Na reunião desta quinta, o promotor de Justiça de Gramado, Max Guazelli, destacou os esforços que a Câmara tem feito em dialogar com a comunidade e frisou a importância desta análise técnica para o futuro de Gramado. “Agradeço pela visão de entender a complexidade e necessidade desse apoio técnico essencial. Esse Plano Diretor tem que nos deixar 20 anos a frente de demais cidades, temos que continuar sendo diferencial como município”, atestou o promotor.

Para o presidente da Câmara, Renan Sartori, a medida tem como objetivo aperfeiçoar o projeto considerado o mais importante da última década para a cidade. Além disso, assessora e respalda os parlamentares na aprovação de um projeto eficiente aos interesses coletivos. “Este tem sido o Plano Diretor mais debatido da história de Gramado e estas contratações vêm para somar a todo este processo desenvolvido pela Comissão, através da Secretaria de Planejamento, para chegar numa melhor versão possível e aprofundada, com o objetivo de beneficiar a nossa comunidade”, complementa Renan.

Ambas as análises possuem um prazo de até quatro meses para apresentação final. As avaliações técnicas contemplam atender a todos os questionamentos e dúvidas do Ministério Público em relação aos projetos iniciais protocolados na Casa Legislativa de Gramado, ainda em setembro e outubro do ano passado.

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Essa matéria tem 1 comentários

  1. O dinheiro público escorre gentilmente pelas torneiras da Tesouraria do Município.
    Na Gestão Fedoca, foi contratada uma empresa de renome internacional, especializada em projetos urbanísticos. Custou pelo menos meio milhão de reais. Agora, o executivo apresenta um novo plano urbanístico, que para poder ser entendido pelos vereadores, a Câmara Municipal de Gramado vai gastar quase R$ 400 mil com a contratação de uma assessoria técnica. Quando um novo grupo político assume o poder, todos os projetos dos adversários são solenemente arquivados. Enquanto os políticos se degladiam, os recursos públicos se esvaem pelos caminhos tortuosos das burocracias e do obscurantismo.

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