Caso aprovadas as alterações, parcerias firmadas deverão se adequar às novas normas

Após ouvir vários representantes da comunidade, inclusive conselhos municipais, como o Conselho Municipal de Publicidade e Propaganda de Gramado (COMPRUG), na tarde desta quinta-feira (28), o vereador Rafael Ronsoni (Progressistas), protocolou na Câmara de Vereadores alterações ao programa “Adote Uma Praça”, instituído através de projeto de lei aprovada em abril. A proposta será lida na próxima segunda-feira e segue para análise das comissões.

Segundo o parlamentar, são necessárias as medidas apresentadas na alteração para que haja o regramento do programa. “Não podemos permitir que nossas praças se transformem em verdadeiros outdoors. É preciso ter o programa. É preciso ter os adotantes, mas também é preciso ter regramentos. Não será permitido adotar os espaços públicos deslumbrando retorno financeiro. É preciso adotar pelo carinho que possui ao local e ao munícipio”, esclarece o vereador. 

Na proposta, Ronsoni quer limitar a colocação de apenas uma placa no espaço adotado. “Nas praças com metragem superior a 1000 m² será permitida a colocação de apenas uma placa padrão. Já em espaço menores, os adotantes poderão utilizar a placa com 50% do tamanho modelo padronizado através da lei. Não podemos permitir que ocorram episódios semelhantes aos que presenciamos na Rótula das Bandeiras onde foram aplicadas três placas em um espaço pequeno, aliás espaço que é cartão postal de Gramado”, explica Ronsoni.

Outro ponto da lei será a obrigatoriedade dos adotantes pela revitalização, conservação, manutenção e limpeza de praça ou logradouro público, isentando o município dessa responsabilidade pelo período de vigência do contrato. “Gramado teve diversas conquistas através de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, no programa “Adote Uma Praça” não poderia ser diferente. Se realmente existe o interesse em preservar o espaço é preciso que isso ocorra sem qualquer ônus para o município”, conclui o vereador.

Após a aprovação das alterações, a Prefeitura terá que divulgar através dos veículos de comunicação os locais passíveis de adoção. As pessoas e empresas interessadas em adotar os espaços públicos deverão apresentar projeto junto ao Gabinete do Prefeito.

 

PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA

O Programa Adote Uma Praça tem como objetivo buscar apoio de pessoas físicas ou jurídicas, com fins lucrativos ou não, para revitalização, conservação, manutenção, zeladoria, melhoria e fiscalização de praças, logradouros e equipamentos públicos, bem como áreas públicas existentes no município de Gramado, assim como para participar, no todo ou em parte, da implantação de novos equipamentos comunitários. Texto: Fábio Schmatz