Para compensar os pontos facultativos de recesso de final de ano, entre Natal e Ano Novo, a Prefeitura de Gramado terá expediente externo em mais dois sábados, 10 e 24 de novembro. Os dias 6 e 20 de outubro já foram compensados pelos servidores.

O decreto 170/2018, assinado pelo Prefeito Fedoca Bertolucci (PDT), garante o cumprimento de jornada extra e compensação de horas, que se dá da seguinte forma: servidores com 40 horas semanais cumprem quatro sábados e com 30 horas, três, exceto funcionários das secretarias da Educação, Agricultura e Obras.

A Secretaria da Educação está fazendo um horário diferenciado, do dia 8 de outubro ao dia 19 de novembro, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 18h30min, exceto nas sextas-feiras. Os profissionais do Quadro do Magistério tem recesso garantido em legislação própria (Lei Municipal 2913/2011).

Já a Secretaria da Agricultura, no período de recesso, manterá os serviços em ritmo reduzido. Dessa forma o horário de expediente permanece das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h. Os servidores que participarão do ponto facultativo (40 horas semanais) recuperarão da seguinte forma: uma hora por dia útil de 20 de novembro a 21 de dezembro, das 17h às 18h.

A Secretaria de Obras, em exceção, fará um dia e horários diferenciados, compensando nos dias 10 e 24 de novembro, e 8 de dezembro, das 7h às 13h, além do dia 20 de outubro já completado. Servidores de 30 horas não trabalharão aos sábados, ficando duas horas a mais todos os dias e recuperarão no início de dezembro.

Durante o ponto facultativo, dias 24, 26, 27, 28 e 31 de dezembro, alguns serviços essenciais não farão recesso, devido à demanda de trabalho e exigência diária, como, por exemplo, orientadores e agentes de trânsito, fiscalização de posturas, gestão de resíduos, transporte de pacientes, limpeza urbana, abastecimento de água, bem como os servidores da Casa Abrigo e aqueles que atuam nos pórticos e na central de informações.

Outros estarão de sobreaviso, como é o caso dos servidores que atuam na manutenção das estradas do interior, no horto municipal, em ações de saneamento, roçada e pavimentação. E, outros, em regime de plantão, como, a fiscalização de obras, posturas e publicidade.

Além disso, alguns servidores das secretarias da Fazenda e Governança poderão ser convocados através de Portaria Municipal durante o período de recesso, para executar serviço extraordinário em virtude do balanço orçamentário do final do ano e para executar serviço extraordinário em virtude de encaminhamento de Projetos ao Governo Federal, respectivamente.

Situações de emergência ambiental serão atendidas conforme demandas, através do telefone (54) 99609.1918.

Na Secretaria da Saúde, os servidores que participam da escala de revezamento terão compensação especial para manter o atendimento em todas as Unidades Básicas de Saúde no período de recesso, dias 26, 27 e 28 de dezembro.

Ainda de acordo com o decreto, a não compensação destas horas nos sábados acarretará em descontos. O sistema de compensação de horário, previsto na Lei nº 2.912/2011, utilizado pelos servidores, poderá ser usado para este fim, de acordo com a necessidade da Secretaria e do gestor considerando o atendimento ao público que não poderá ser prejudicado nos dias de recuperação. Texto Milena Dallarosa