A Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-estar Social, da Câmara Municipal de Gramado realizou ontem (9), audiência pública para discutir o projeto de lei 004/2019, que institui Operação Urbana Consorciada Vila Suíça (clica para ver um pouco da Vila Suiça, o lugar onde tem as azaléias mais lindas que eu conheço).

 

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A Câmara Municipal abriu o período de 72 horas, para que a comunidade possa manifestar-se quanto ao projeto em pauta. As sugestões devem ser enviadas pelo e-mail georgia@gramado.rs.leg.br.

O encontro presidido pelo vereador Professor Daniel (PT), da Comissão de Mérito, contou com as manifestações das secretarias do Meio Ambiente, Cristiane Bandeira, do Planejamento, Carmem Piazzi, e dos advogados Bruno Coletto e Cesar Santolim, representantes dos proprietários dos terrenos da Vila Suíça e do empreendedor da Operação Consorciada, respectivamente.

A Operação Urbana Consorciada Vila Suíça visa à ampliação da área pública que será destinada ao Parque das Orquídeas, assim como alterações estruturais que possibilitem a sua implantação, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do município de Gramado, inclusive com melhorias na infraestrutura urbana das adjacências, implantando-se rede de coleta de esgoto cloacal no Loteamento Vila Suíça.

Os interessados e o empreendedor deverão transferir ao Município aproximadamente 27.954,60m2, de área na Vila Suíça. Em contrapartida, nas áreas remanescentes integrantes da presente Operação Consorciada será autorizada a efetiva construção de 27,183,67m2 computáveis. As contrapartidas e obrigações previstas para os interessados, em especial as obras de execução da rede de coleta de esgoto, somente serão iniciadas após a completa aprovação e a concessão de licença prévia aos projetos pretendidos para as áreas listadas. Além das contrapartidas e obrigações previstas acima, o Empreendedor garantirá uma contrapartida mínima de R$ 2,4 milhões, os quais deverão ser investidos em equipamentos no Parque das Orquídeas, contrapartidas sociais e adequações do acesso ao Loteamento, conforme plano de ação a ser desenvolvido pelo Município de Gramado em comum acordo com os interessados. Ainda, resta definido no texto que as adequações as ruas de acesso ao loteamento, deverão obedecer às normas municipais e serem concluídas antes do início das obras, objeto desta operação consorciada.

Na Audiência alguns moradores da Vila Suíça mostraram-se contra a Operação, porém outros proprietários de áreas no local demonstraram sua concordância com a proposta.

 

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A Câmara Municipal abriu o período de 72 horas, para que a comunidade possa manifestar-se quanto ao projeto em pauta. As sugestões devem ser enviadas pelo e-mail georgia@gramado.rs.leg.br.

 

Andamento

A proposta segue em análise pelas Comissões de Mérito e de Legalidade sem prazo definido para deliberação, pois ainda aguarda sugestões dos munícipes.